Concurso PGE SP: Edital divulgado com iniciais de R$ 35 mil!
O edital do 23º concurso público da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (Concurso PGE SP), para o cargo de Procurador do Estado, foi divulgado pela Fundação Vunesp. A publicação ocorreu nesta segunda-feira, 18 de dezembro, e oferece 135 vagas.
Dentre as 135 vagas anunciadas, algumas são destinadas a candidatos que atendam aos critérios estabelecidos no edital.
Podem se candidatar aqueles que possuam formação em Direito e estejam devidamente inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), na qualidade de advogado.
Remunerações
O salário inicial para uma carga horária de 40 horas semanais é de R$ 35.459,71.
Inscrições
Portanto, as inscrições para a seleção estarão disponíveis apenas online, através do site www.vunesp.com.br/PGES2302. Os candidatos podem fazer o pedido a partir das 10h do dia 20 de dezembro de 2023 até as 23h59min do dia 18 de janeiro de 2024. A taxa de inscrição é de R$ 280,00. Fique atento aos prazos!
Dessa forma, os candidatos que podem solicitar isenção da taxa incluem estudantes regularmente matriculados no ensino fundamental ou médio, em curso pré-vestibular, curso superior de graduação ou pós-graduação, desde que percebam remuneração mensal inferior a 2 salários-mínimos ou estejam desempregados.
Prova e Validade
Contudo, o Concurso PGE SP consistirá em duas avaliações escritas (Prova Objetiva e Prova Discursiva), uma prova oral e a análise de títulos. As disciplinas abordadas nas provas incluem: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito de Pessoal e Previdenciário Público, Direito Ambiental, Direito Tributário, Direito Financeiro, Econômico e Empresarial Público, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, Direitos Humanos, e Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica.
A primeira prova escrita (Prova Objetiva) está agendada para ocorrer em 25 de fevereiro de 2024, no período da tarde. Todas as etapas do concurso terão realização na cidade de São Paulo – SP.
Por fim, a validade do Concurso Público será de dois anos, a partir da data de publicação da homologação do resultado final. Além disso, existe a possibilidade de prorrogação por igual período, uma única vez, sujeita à decisão da Procuradoria.