1. Aceitação dos Termos

Ao acessar o site Concursos Online GH, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos de Uso, bem como com a legislação aplicável ao seu uso.

Caso o usuário não concorde com qualquer disposição destes Termos, deverá interromper imediatamente a navegação e abster-se de utilizar o site.

Os materiais disponibilizados neste site são protegidos pelas leis de direitos autorais, marcas registradas e demais normas de propriedade intelectual vigentes.

2. Uso de Licença

É concedida permissão para baixar temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou software) disponibilizados no site Concursos Online GH, exclusivamente para uso pessoal, transitório e não comercial. Esta concessão configura uma licença de uso, não implicando transferência de titularidade.

Sob esta licença, o usuário não pode:

• modificar ou copiar os materiais;

• utilizar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública, comercial ou não comercial;

• tentar descompilar, realizar engenharia reversa ou explorar qualquer software contido no site Concursos Online GH;

• remover direitos autorais, marcas ou quaisquer avisos de propriedade;

• transferir, sublicenciar ou espelhar os materiais em qualquer outro servidor.

A violação de qualquer dessas restrições resultará na rescisão automática da licença, podendo o acesso ser encerrado a qualquer momento pelo Concursos Online GH. Ao término da licença, todos os materiais baixados deverão ser apagados, em formato eletrônico ou impresso.

3. Isenção de Responsabilidade

Os conteúdos disponibilizados no site Concursos Online GH são fornecidos “como estão”, com caráter informativo e educativo. O Concursos Online GH não oferece garantias expressas ou implícitas quanto à precisão, atualidade, disponibilidade ou adequação do conteúdo a um propósito específico.

O site não se responsabiliza por decisões tomadas pelo usuário com base nas informações disponibilizadas.

4. Limitação de Responsabilidade

Em nenhuma hipótese o Concursos Online GH, seus administradores, colaboradores ou parceiros serão responsáveis por quaisquer danos diretos ou indiretos, incluindo, mas não se limitando a, perda de dados, lucros cessantes ou interrupção de atividades, decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site, ainda que previamente alertados sobre a possibilidade de tais danos.

5. Precisão e Atualização dos Materiais

Os materiais exibidos no site podem conter erros técnicos, tipográficos ou de atualização. O Concursos Online GH não garante que o conteúdo seja preciso, completo ou permanentemente atualizado, podendo alterá-lo a qualquer momento, sem aviso prévio e sem obrigação de atualização contínua.

6. Links para Sites de Terceiros

O site Concursos Online GH pode conter links para sites de terceiros. O Concursos Online GH não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas, práticas ou serviços oferecidos por esses sites externos.

A inclusão de links não implica endosso, recomendação ou associação. O acesso a sites de terceiros ocorre por conta e risco do usuário.

7. Modificações dos Termos

O Concursos Online GH poderá revisar estes Termos de Uso a qualquer momento, visando adequação legal, melhoria do serviço ou atualização de funcionalidades. As alterações passam a vigorar a partir de sua publicação no site.

O uso continuado do site após a atualização implica aceitação integral da versão vigente dos Termos.

8. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos de Uso são regidos, interpretados e executados de acordo com a legislação da República Federativa do Brasil, especialmente, mas não se limitando a:

• Código Civil (Lei nº 10.406/2002);

• Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014);

• Decreto nº 8.771/2016;

• Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018);

• Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), quando aplicável.

Para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, fica eleito o foro do domicílio do responsável pelo site Concursos Online GH, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, respeitada a legislação aplicável ao consumidor.

9. Canal de Contato e Suporte

Para dúvidas jurídicas, solicitações de suporte ou esclarecimentos relacionados a estes Termos de Uso, o usuário pode entrar em contato por meio dos canais oficiais disponibilizados no site, incluindo:

• • WhatsApp oficial, acessível por meio do botão exibido na página;

  • Página de contato, quando disponível no site.